Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/925
metadata.dc.type: Monografia
Title: Política e Estratégia de Defesa Nacional: uma reflexão sobre a Política Marítima Nacional
Authors: Souza, Rafael Vidal Botelho de
Advisors: Rodrigues Neto, José Cimar
Course: Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
Keywords: Política Nacional de Defesa (PND);Estratégia Nacional de Defesa (END);Poder Naval;Política Marítima Nacional (PMN)
Issue Date: 2018
Publisher: Escola Superior de Guerra (Campus Rio de Janeiro)
Abstract: The National Maritime Policy (NMP), approved by Decree no 1,265 of 11th October 1994, is concerned with managing national activities in the maritime sector, seeking to apply the national seapower, to the benefit of Brazil's interests. The aim of this monograph is to analyze the highest level of national defense-based instruments in the light of National Defense Policy and Strategy, in order to identify in what extent a possible update of the NMP will be conditioned by these documents. At a later stage, through a comparative investigation, the main points in the defense documents relating to maritime policy issues are sought to be verified. The study addresses the importance of the use of the sea, geopolitical issues of maritime spaces, national power, seapower and its maritime components and policies and strategies, so that it will be possible to trace a relationship between the current NMP and the documents of highest level on defense. The methodology used initially comprised a documentary investigation supported by legislation, sectoral plans and internal publications in order to identify documents that are related to NMP in force. The conclusion of the study indicates that some of the constraints of the defense sector should be taken into consideration in a future revision of the NMP, thus allowing its updating and a critical view of the importance of the sea to Brazil. Additionally, the implementation of such measures will lead to the development of the potential of the Brazilian Seapower, leveraging the national power as a whole, resulting in better conditions to meet the national objectives established in our national policies.
Description: A Política Marítima Nacional (PMN), aprovada pelo Decreto no 1.265, de 11 de outubro de 1994, tem a preocupação de gerenciar as atividades nacionais no setor marítimo, buscando aplicar o Poder Marítimo nacional, em benefício dos interesses do Brasil. O objetivo desta monografia é analisar os instrumentos condicionantes de mais alto nível da Defesa Nacional à luz das Política e Estratégia Nacionais de Defesa, a fim de identificar em que medida uma possível atualização da PMN estará condicionada por estes documentos. Em fase posterior, por intermédio de uma investigação comparativa, procura-se verificar os principais pontos existentes nos documentos de defesa que tenham relação com os assuntos relacionados à política marítima. O estudo aborda a importância do uso do mar, questões geopolíticas dos espaços marítimos, poder nacional, poder marítimo e seus componentes e políticas e estratégias marítimas, de forma que será possível traçar uma relação entre a PMN atual e os documentos condicionantes de mais alto nível da Defesa. A metodologia utilizada compreendeu, inicialmente, uma investigação documental apoiada em legislações, planos setoriais e publicações internas, no sentido de identificar os documentos que estão relacionados à PMN em vigor. A conclusão do estudo indica que alguns condicionantes do Setor de Defesa devem ser levados em consideração em uma futura revisão da PMN, permitindo, assim sua atualização e uma visão crítica a respeito da importância do mar para o Brasil. Adicionalmente, a implementação de tais medidas acarretará no desenvolvimento das potencialidades do Poder Marítimo brasileiro, alavancando o Poder Nacional como um todo, resultando em melhores condições para atender aos objetivos nacionais estabelecidos em nossas políticas nacionais.
URI: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/925
Appears in Collections:Coleção de Monografias (Estratégias de Defesa)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
RAFAEL VIDAL BOTELHO DE SOUZA - VF.pdf582.18 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.