Coleção de Monografias (Direito Constitucional) Collection home page

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18-Nov-2021Os objetivos nacionais fundamentais e o poder judiciárioMonografiaSilva, Fernando Antonio de Souza eReis, Alexandre GuimarãesCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
8-Jun-2021Paridade de armas e os atores processuais na Justiça Militar da União: subsídios a uma proposta de emenda à Constituição para a criação da Defensoria Pública Militar no âmbito da Defensoria Pública da UniãoMonografiaPaz, Carlos Eduardo BarbosaSpiller, Eduardo SantiagoCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
16-Apr-2021Democracia em Bobbio e a aplicação da Lei de Acesso à Informação no Comando da AeronáuticaMonografiaEspósito, Ricardo Vargas de CarvalhoSilva, Carlos Eduardo MalafaiaCurso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE)
19-Jan-2021O Papel da AGU na defesa das Forças Armadas em sua atuação na Garantia da Lei e da OrdemMonografiaSilva, Mariana Moreira eAbreu, Fernando Mosé da SilvaCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
7-Dec-2020Segurança jurídica e o princípio da independência funcional dos membros do Ministério PúblicoMonografiaGallicchio, Luciano Alessandro WinckGóes, Guilherme SandovalCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
22-Nov-2020População em situação de rua no Rio de Janeiro: perspectivas de usuários de um centro de acolhimentoMonografiaCarvalho, Andréa Rodrigues Maia deVianna, Gilberto de SouzaCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
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