Coleção de Monografias (Direito Militar) Collection home page

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10-Sep-2021Hierarquia militar: um estudo sobre a precedência entre oficiais do Comando da Aeronáutica, sob a ótica do estatuto dos militaresMonografiaVenâncio, RonaldoOliveira, Ilton AgostinhoCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
25-Apr-2021Justiça Militar da União: permanência ou extinçãoMonografiaKinoshita, AdrianaFonseca, Osvaldo AlbuquerqueCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
1-Feb-2021“O que voltou a ser sem nunca deixar de ter sido”: o julgamento do militar das Forças Armadas por crime doloso contra a vida de civil no contexto de ações militares constitucionalmente delegadasMonografiaMassini, Margarete RochaGóes, Guilherme SandovalCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
1-Feb-2021Competência da justiça militar para julgamento de civis em tempo de paz: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidadeMonografiaFaria, Marcelo Uzeda deGóes, Guilherme SandovalCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
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