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metadata.dc.type: Monografia
Title: Operação carro-pipa enquanto missão do Exército Brasileiro na região do semiárido brasileiro: um estudo de caso
Authors: Silva, Custódio Apolônio Santos da
Advisors: Bernardes, Margarida Maria Rocha
Course: Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
Keywords: Políticas públicas;Exército Brasileiro;Operações militares;Semiárido
Issue Date: 2024
Publisher: Escola Superior de Guerra
Abstract: In 1998, due to the severe drought in the Brazilian Semiarid (SAB) region, the Emergency Drinking Water Distribution Program, called Operation Water Tanker (OCP), was created by the Ministry of Integration and Regional Development supported by the Ministry of Defense. The Brazilian Army (EB) is the organization responsible for planning and executing the operation, through the Northeast Military Command, which permanently employs its Executing Military Organizations (OME). This study aims to analyze aspects related to the use of EB in lasting subsidiary action, more specifically in the OCP, evaluating the existence of impacts on the fulfillment of its constitutional duties, in addition to contributing to the maturation of the creation of an efficient and effective public policy with reinforcement in human resources, physical structures and equipment for the development of the program in partnership with MIDR and the state and municipal governments of the regions affected by the drought. In this work, bibliographic research was conducted to compose the theoretical framework, as well as a field study with commanding officers of military organizations and heads of OCP offices, in order to achieve the proposed objectives. In the end, it was concluded that the Carro-Pipa Operation (OCP) significantly impacts the development of the essential activities of the Brazilian Army (EB). However, until a solid public policy is established to structure the National System of Protection and Civil Defense (SINPDEC), the responsibility for coordinating and executing the operation should remain under the purview of the EB. The author recommends the continuation of studies until this system is properly structured, allowing the OCP to be deliberately managed by civilian agencies, in accordance with existing public policies.
Description: Em 1998, em função da grande estiagem na região do Semiárido Brasileiro (SAB), foi criado o Programa de Distribuição Emergencial de Água Potável, denominado Operação Carro-Pipa (OCP), pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) apoiado pelo Ministério da Defesa. O Exército Brasileiro (EB) é a organização responsável pelo planejamento e execução da operação, por intermédio do Comando Militar do Nordeste que emprega permanentemente suas Organizações Militares Executoras (OME). Este estudo tem como objetivo analisar os aspectos relacionados ao emprego do EB em ação subsidiária duradoura, mais especificamente na OCP, avaliando a existência de impactos no cumprimento de suas atribuições constitucionais, além de contribuir para o amadurecimento da criação de uma política pública eficiente e eficaz com o reforço em recursos humanos, estruturas físicas e equipamentos para o desenvolvimento do programa em parceria com o MIDR e os governos estaduais e municipais das regiões atingidas pela seca. No trabalho foi realizada a pesquisa bibliográfica para a composição do referencial teórico, bem como um estudo de campo com oficiais comandantes de organizações militares e chefes de escritórios da OCP, a fim de atingir os objetivos propostos. Ao final, concluiu-se que a OCP impacta significativamente o desenvolvimento das atividades essenciais do EB. No entanto, enquanto não for estabelecida uma política pública sólida que estruture o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), a responsabilidade pela coordenação e execução da operação deve permanecer sob a alçada do EB. O autor recomenda a continuidade dos estudos até que esse sistema esteja devidamente estruturado, permitindo que a OCP seja deliberadamente gerida por órgãos civis, em consonância com as políticas públicas já em vigor.
URI: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/2024
Appears in Collections:Coleção de Monografias (Operações)

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