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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Da guerra ao narcotráfico ao plano estratégico de fronteira: a cooperação defesa-segurança no Brasil
Authors: Azevedo, André Luiz de
Advisors: Kalil, Mariana Alves da Cunha
Course: Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID)
Keywords: Fronteira - Segurança;Cooperação;Segurança nacional;Narcotráfico
Issue Date: 2023
Publisher: Escola Superior de Guerra
Abstract: The present research investigated the origin, transformations and shaping of the brazilian model of defense-public security cooperaion. The model developed in Braszil has particularities that lie at the core of the transformations experienced by governmental public management, specially since the brazilian political process of democratization. The insertion of the Armed Forcesin tipical police operations deserves to be highlighted, especially in the period between 1990 and 2020. The cooperation model, which of the object of this research, was born out of the need to guide effective decisions in the face of new threats to Brazil's strategic interests, notably the intensification of international drug trafficking in the territorial strip that comprises the brazilian border. It is argued that the current brazilian cooperation model, despite initially having a military archetype, has spilled over to civilian agencies, made possible by the process of discursive mobilization known as securitization, prompted not only by the growing need for a more qualified confrontation with international drug trafficking. it is also important to highlight that there were needs typical of the Brazilian organic structure, given the new normative edifice structured by the Federal Constitution of 1988. In order to account for the effects in Brazil of the transition from the bipolarity that marked the cold war period to a multipolarity marked by new and asymmetrical threats, the Teory of Norma of localization professor Dr. Amitav Acharya was used. Based on this theory , we sought to identify the relations between the discursive inputs produced in the United States, materialized in the rhetoric of the emergence of militarization of the fight against drug trafficking in Latin America and the Caribbean, and the beginning of the process of formation of what would become the brazilian cooperation model. The general objective of the research was to verify that the marker for the implementation of the concept of inter-agency cooperation in Brazil was the Strategic Border Plan (PEF), through a process of translation of norms formulated in US-Brazilian interactions on Security, Defence and Democracy in the 1990s, concomitant to a domestic process of securitization.
Description: A recente pesquisa ocupou-se de investigar a origem, as transformações e a formalização do modelo brasileiro e a cooperação defesa-segurança pública. O modelo desenvolvido no Brasil possui particularidades que se alojam no centro das transformações vivenciadas pela gestão pública governamental, notadamente a partir do processo político brasileiro da redemocratização. Merece destaque, especialmente no período compreendido entre 1990 e 2020, a inserção das Forças Armadas em operações tipicamente policiais. O modelo de cooperação que ora é objeto da pesquisa, teve ensejo com a necessidade de orientar decisões efetivas frente às novas ameaças aos interesses estratégicos do Brasil, notadamente, a intensificação do tráfico internacional de drogas, na faixa territorial que compreende a fronteira brasileira. Defende-se que o atual modelo de cooperação brasileiro, a despeito de inicialmente, ostentar um arquétipo militar, transbordou para agências civis viabilizado pelo processo de mobilização discursiva conhecido por securitização, ensejado pela crescente necessidade de enfrentamento mais qualificado ao tráfico internacional de drogas. Há que se destacar também que existiam necessidades típicas da estrutura orgânica brasileira, diante do novo edifício normativo estruturado pela Constituição Federal de 1988. Para dar conta dos reflexos no Brasil da transição da bipolaridade marcante no período da guerra fria, para a multipolaridade marcada por novas e assimétricas ameaças, foram empregadas lentes da Teoria da Localização de Normas do Professor Dr. Amitav Acharya . A partir dessa teoria buscou-se identificar as relações entre os inputs discursivos produzidos nos EUA, materializados na retórica da emergência da militarização do combate ao narcotráfico na América Latina e Caribe, e a deflagração do processo doméstico de securitização. Os objetivos específicos ocuparam-se de identificar se teria havido influência da securitização do combate ao narcotráfico na formação da cooperação, defesa-segurança, se houve influência da securitização ao terrorismo deflagrado em 2001 nos EUA com o espólio conhecido por 9/11. Ainda a título de objetivos específicos a pesquisa buscou mapear a relação entre a formação da cooperação e a policiação das Forças Armadas e se teria ocorrido a militarização da segurança pública, como desdobramento. A justificativa e relevância do projeto encontram ensejo nas discussões teóricas propostas ao longo de toda pesquisa.
URI: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1953
Appears in Collections:Coleção de Dissertações (Segurança Nacional)

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