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metadata.dc.type: Artigo
Title: Uma agência de aquisições de defesa no Brasil: experiências da África do Sul e da Suécia
Authors: Rebouças, Carlos Alberto
Mendes, Rafel Bevilaqua
Advisors: Silva, Peterson Ferreira da
Course: Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED)
Keywords: Base Industrial de Defesa (BID);Aquisições de defesa;Defesa Nacional
Issue Date: 2023
Publisher: Escola Superior de Defesa
Abstract: The organization of defense acquisition systems has a central role in the execution of any country´s strategic objectives, given the implications for the effectiveness of the Armed Forces in geopolitics, the protection of the national interests, in the States’ sovereignty and freedom of action and, also, in the economic and technological development resulting from the defense investment. Brazil never had a centralized defense acquisition system. Decisions and actions are fragmented among the country’s armed branches, often using their own methodologies and internal regulations. In a few cases, the acquisition processes occur with some oversight from the Ministry of Defense, but usually without enough collaboration to systematically foster synergetic gains. Within this context, this research used comparative studies and documental research to identify common elements between the defense acquisition agencies from South Africa and Sweden and to highlight the desirable characteristics for a hypothetical Brazilian agency of such nature. As research results, areas of expertise that could be part of the Brazilian Agency’s scope of activities were identified, as well as the strengths and weaknesses of the analyzed agencies, which could be used to guide the implementation actions of such agency in Brazil. The exercise concluded that there are benefits in implementing a centralized organization under the Ministry of Defense to manage the Brazilian defense acquisition system. Also, it seems that a state-owned company is the most adequate model.
Description: A organização de sistemas de aquisição de defesa tem papel central na execução dos objetivos estratégicos de qualquer país, tendo em vista as implicações para a efetividade das forças armadas na geopolítica, na proteção dos interesses nacionais, na soberania e liberdade de ação do Estado e, também, no desenvolvimento econômico e tecnológico resultante dos investimentos em defesa. O Brasil nunca teve um sistema de aquisições de defesa centralizado, estando as decisões e ações fragmentadas entre as Forças Singulares e seguindo, geralmente, metodologias e regulamentações internas. Os processos de aquisição transcorrem, em alguns casos, com alguma supervisão do Ministério da Defesa e, em geral, com colaboração insuficiente entre as Forças para trazer ganhos de sinergia de forma sistemática. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa foi identificar, por meio de estudo comparativo exploratório e pesquisa documental, elementos comuns em agências de aquisição de defesa da África do Sul e da Suécia para destacar as características desejáveis para uma hipotética agência de defesa brasileira dessa natureza. Como resultado da pesquisa, foram identificadas áreas de atuação que poderiam compor o escopo de atividades da Agência Brasileira, além de pontos fortes e fracos das agências analisadas, que podem servir para orientar as ações de implantação de uma agência no Brasil. Conclui-se que há benefícios na implantação de uma instituição centralizadora da gestão do sistema de aquisições de defesa brasileiro, subordinada ao Ministério da Defesa, e que o modelo que parece mais adequado é o de uma empresa pública.
URI: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1922
Appears in Collections:Diversos (Base Logística de Defesa)

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