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https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1883
metadata.dc.type: | Dissertação |
Title: | Da guerra ao narcotráfico ao plano estratégico de fronteiras: a cooperação defesa-segurança no Brasil |
Authors: | Azevedo, André Luiz de |
Advisors: | Kalil, Mariana Alves da Cunha |
Course: | Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID) |
Keywords: | Gestão pública;Segurança pública;Narcotráfico;Plano Estratégico de Fronteira (PEF) |
Issue Date: | 2023 |
Publisher: | Escola Superior de Guerra |
Abstract: | The presente research onvestigated the origin, transformations and ahaping of the brazilian model of defense-public security cooperation. The model developed in Brazil has particularities that lie at the core of the transformations experienced by governmental public management, especia since the brazilian political process of redemocratization. The insertion of the Armed Forces in typical police operations deserves to be highlighted, especially in the period between 1990 and 2020. The cooperation model, which is the object of this research, was born out of the need to guide effective decisions in the face of new threats to Brazil's strategic interests, notably the intensification of international drug trafficking in the territorial strip that comprises the brazilian border. It is argued that the current brazilian cooperation model, despite initially having a military archetype, hass spilled over to civilian agencies, made possible by the process of discursive mobilization known as securitization, prompted not only by the growing need for a more qualified confrontation with international drug trafficking. It is also important to highlight that there were needs typical of the brazilian organic structure, given the new normative edifice structured by the Federal Constitution of 1988. In order to account for the effects in Brazil of the transition from the bipolarity that marked the Cold War period to a multipolarity marked by new and asymmetrical threats, the Teory of Norm Localization of Professor Dr. Amitav Acharya was used. Based on this theory, we sought to identify the relations between the discursive inputs produced in the United States, materialized in the rhetoric of the emergence of militarization of the fight against drug trafficking in Latin America and Caribbean, and the beginning of the process of formation of what would become the brazilian cooperation model. The general objective of the research was to verify that the marker for the implementation of the concept of inter-agency cooperation in Brazil was the Strategic Border Plan (PEF), through a process of translation of norms, formulated in US-Brazilian interactions on security, defense and democracy in the 1990s, concomitant to a domestic process of securitization. The specific objectives were to identify if there was an influence of securitization of the fight against drug trafficking in the formation of defense-security cooperation, and if there was an influence of the securitization of terrorism that started in 2001, in the USA, with the episode known as 11/9. As specific objectives, the research sought to map the relationship between the formation of cooperation and policing by the Armed Forces, and if militarization of public security had occurred as a consequence. The justification and relevance of the project are based on the theoretical discussions proposed throughout the research. |
Description: | A presente pesquisa ocupou-se de pesquisar a origem, as transformações e a formalização do modelo brasileiro de cooperação defesa-segurança pública. O modelo desenvolvimento no Brasil possui particularidades que se alojam no centro das transformações vivenciadas pela gestão pública governamental, notadamente a partir do processo político brasileiro da redemocratização. Merece destaque, especialmente no período compreendido entre 1990 e 2020, a inserção das Forças Armadas em operações tipicamente policiais. O modelo de cooperação, que ora é objeto da pesquisa, teve ensejo com a necessidade de orientar decisões efetivas frente às novas ameaças aos interesses estratégicos do Brasil, notadamente a intensificação do tráfico internacional de drogas, na faixa territorial que compreende a fronteira brasileira. Defende-se que o atual modelo de cooperação brasileiro, a despeito de inicialmente ostentar um arquétipo militar, transbordou para agências civis, viabilizado pelo processo de mobilização discursiva conhecido por securitização, ensejado pela crescente necessidade de um enfrentamento mais qualificado ao tráfico internacional de drogas. Há que se destacar também que existiam necessidades típicas da estrutura orgãnica brasileira, diante do novo edifício normativo estruturado pela Constituição Federal de 1988. Para dar conta dos reflexos no Brasil da transição da bipolaridade marcante no período da Guerra Fria, para a multipolaridade marcada por novas e assimétricas ameaças foram empregadas lentes da Teoria da localização de Normas do Professor dr. Amitav Acharya. A partir dessa teoria buscou-se identificar as relações entre os inputs discursivos produzidos nos EUA, materializados na retórica da emergência da militarização do combate ao narcotráfico na América Latina e Caribe, e a deflagração do processo de formação daquilo que viria a se tornar o modelo de cooperação do Brasil. Como objetivo geral, a pesquisa buscou verificar que o marcador da implantação do conceito de cooperação interagência no Brasil teria sido o Plano Estratégico de Fronteira (PEF), por meio de um processo de tradução de normas, formulado nas interações brasileiro-estadunidenses acerca de segurança, defesa e democracia na década de 1990, concomitante a um processo doméstico de securitização. Os objetivos específicos ocuparam-se de identificar se teria havido influência da securitização do combate ao narcotráfico na formação da cooperação defesa-segurança, se houve influência da securitização do terrorismo deflagrado em 2001 nos EUA com o episódio conhecido por 9/11. Ainda a título de objetivos específicos, a pesquisa buscou mapear a relação entre a formação da cooperação e a policiação das Forças Armadas e se teria ocorrido a militarização da segurança pública, como desdobramento. A justificativa e relevância do projeto encontram ensejo nas discussões teóricas propostas ao longo de toda a pesquisa. |
URI: | https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1883 |
Appears in Collections: | Coleção de Dissertações (Segurança Nacional) |
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André Luiz de Azevedo_Da Guerra ao Narcotráfico ao Plano Estrategico de Fronteiras. Defesa.Segurança (2).pdf | 17.43 MB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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