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metadata.dc.type: Dissertação
Title: O movimento de securitização do corredor triplo A no âmbito do setor ambiental : atores, agendas e dinâmicas (2015-2019)
Authors: Santos, Antonio dos
Advisors: Góes, Guilherme Sandoval
Course: Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID)
Keywords: Meio ambiente;Geopolítica - Amazônia;Segurança nacional - Brasil
Issue Date: 2021
Publisher: Escola Superior de Guerra
Abstract: The Brazilian Amazon has always been a challenge faced by the Brazilian State. With the amplification of the environmental theme, voices from all over the world criticize the Brazilian environmental management of the Amazon. The magnitude of the natural wealth of the Amazon, and the scarcity of these resources in the rest of the world, associated with environmental protection point to the expansion of international greed over the region. It is the focal point for any South American integration program, constituting an essential element for continental integration in its broadest dimension. Significant trends point to the continuity of the geopolitical challenge of the Amazon, demanding from Brazil measures and attitudes to neutralize, or even mitigate, possible threats. The region's greater international visibility resulting from the intensification of an environmentalist discourse, questioning the validity of the national sovereignty thesis, on the Pan-Amazonian ecosystem resulted in a convergence of efforts, albeit incipient, of the Amazonian countries, with the creation of the Amazon Cooperation Treaty, in order to protect the sovereignty of the countries in the region. The preservation, defense and development of the Amazon require a solid foreign policy, articulated with neighbors, and attentive to the conditions of the context of a world order under reconstruction. This multilateral condition of the Amazon indicates regional cooperation as a valuable instrument, aiming to ward off possible interference or interventions of any nature arising from extra-regional actors. It was within this framework protection area on the northern border of Brazil, which would be jointly managed. A reaction to this discourse/proposal was formed, mainly in Brazil, led by the military who saw the aforementioned initiative as a risk to Brazilian sovereignty in the Amazon. The analysis of this process was carried out based on the theoretical framework of the Copenhagen School, within the scope of the environmental sector. In this line of thought, the perception of the threat is constructed through a discourse that tries to sensitize an audience, and in this way lend urgency and relevance to the issue. Thus, the theme would advance from politicized to securitized, when exceptional measures can be taken due to the necessary urgency. that the Triple A Corridor proposal emerged, suggesting the creation of a gigantic environmental The binomial development and security, developed at the Escola Superior de Guerra, was the guiding thread of public policies for the Amazon. National development will continue to be pursued as a way of reducing regional imbalances and making Brazilian society more egalitarian, leading to the construction of a homogeneous and socially fair national state. Sustainability and environmental preservation will definitively guide this national effort. Finally, it was concluded that a securitization movement is underway on the Pan-Amazon with a central point on the Brazilian Amazon, thus demanding prudent measures coordinated by the entire Brazilian State to overcome this antagonism.
Description: A Amazônia brasileira sempre foi um desafio com que se defrontou o Estado brasileiro. Com a amplificação da temática ambiental, vozes do mundo inteiro criticam a gestão brasileira ambiental da Amazônia. A magnitude das riquezas naturais da Amazônia, e a escassez desses recursos no restante do mundo, associada à proteção ambiental apontam para a ampliação da cobiça internacional sobre a região. Ela é o ponto focal para qualquer programa de integração sul-americano, se constituindo em elemento essencial para a integração continental em sua dimensão mais ampla. Tendências de peso apontam para a continuidade do desafio geopolítico da Amazônia, exigindo do Brasil medidas e atitudes para neutralizar, ou ainda mitigar, possíveis ameaças. A maior visibilidade internacional da região decorrente da intensificação de um discurso ambientalista, questionador da validade da tese da soberania nacional, sobre o ecossistema Pan-Amazônico resultou numa convergência de esforços, ainda que incipiente dos países amazônicos, com a criação do Tratado de Cooperação Amazônica, visando proteger a soberania dos países da região. A preservação, defesa e desenvolvimento da Amazônia exigem uma política externa sólida, articulada com os vizinhos, e atenta às condicionantes do contexto de uma ordem mundial em reconstrução. Essa condição multilateral da Amazônia indica a cooperação regional como instrumento valioso, visando afastar possíveis ingerências ou intervenções de qualquer natureza advinda de atores extrarregionais. Foi dentro desse quadro que surgiu a proposta do Corredor Triplo A, sugerindo a criação de uma área de proteção ambiental gigantesca na fronteira norte do Brasil, que seria administrada de forma conjunta. Uma reação ante esse discurso/proposta se formou, principalmente no Brasil, liderada por militares que visualizavam a referida iniciativa como um risco à soberania brasileira na Amazônia. A análise desse processo foi realizada com suporte no referencial teórico da Escola de Copenhague, dentro do escopo do setor ambiental. Nessa linha de pensamento a percepção da ameaça é construída por meio de um discurso que tenta sensibilizar uma audiência, e dessa forma emprestar urgência e relevância à questão. Assim a temática avançaria de politizada para securitizada, quando medidas de exceção podem ser tomadas em razão da urgência necessária. O binômio desenvolvimento e segurança, desenvolvido na Escola Superior de Guerra, foi o fio condutor das políticas públicas para a Amazônia. O desenvolvimento nacional continuará a ser perseguido como forma de reduzir os desequilíbrios regionais e tornar a sociedade brasileira mais igualitária, ensejando a construção de um estado nacional homogêneo e socialmente justo. A sustentabilidade e a preservação ambiental orientarão esse esforço nacional de forma definitiva. Concluiu-se finalmente que está em curso um movimento de securitização sobre a Pan-Amazônia com ponto fulcral sobre a Amazônia brasileira, exigindo dessa forma providências prudentes coordenadas de todo o Estado brasileiro para superar esse antagonismo.
URI: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1882
Appears in Collections:Coleção de Dissertações (Meio Ambiente)

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