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2020
Monografia
“O que voltou a ser sem nunca deixar de ter sido”: o julgamento do militar das Forças Armadas por crime doloso contra a vida de civil no contexto de ações militares constitucionalmente delegadas
Massini, Margarete Rocha
Góes, Guilherme Sandoval
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
2020
Monografia
Competência da justiça militar para julgamento de civis em tempo de paz: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade
Faria, Marcelo Uzeda de
Góes, Guilherme Sandoval
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
2020
Artigo
O pleito brasileiro de extensão da Plataforma Continental e a recomendação da Comissão de Limites da Plataforma Continental
Almeida, Guilherme Brum de
Pinto, Paulo Edvandro da Costa
Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED)
2020
Monografia
Justiça do Trabalho e o sistema de precedentes do novo CPC: Novos procedimentos de uniformização de jurisprudência com observância obrigatória
Ramos, Jorge Orlando Sereno
Paula, Heloísa Corrêa da Costa e
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
2020
Artigo
Em que medida um tribunal administrativo tributário federal contribui para a defesa de interesses da sociedade brasileira
Rêgo, Adriana Gomes
Barbosa, João Franswilliam
Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED)
2022
Monografia
Os mecanismos de freios e contrapesos nas decisões do Poder Judiciário e seus efeitos sobre a democracia
Noethen, Fernanda Oliveira
Fonseca, Osvaldo Albuquerque
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
2021
Artigo
As possibilidades de responsabilização por violações de direitos humanos em missões de manutenção da paz das Nações Unidas
Rocha, Pedro Barreira Silva da
Barbosa, João Franswilliam
Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED)
2021
Artigo
A substituição das medidas privativas de liberdade na proteção dos princípios da hierarquia e da disciplina das corporações militares: casos controversos
Prates, Carlos Inácio
;
Pinto, Gilvâni Souza Costa
Cavalcanti, Carlos Eduardo Bittencourt
Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED)
2021
Monografia
A Amazônia Azul e o pré-sal: novas perspectivas para o Brasil no cenário geopolítico internacional
Machado, Rogerio Antunes
Góes, Guilherme Sandoval
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
2022
Monografia
A condução remota do inquérito policial pelo Ministério Público
Soares, André Luiz Diniz Gonçalves
Oliveira, Marcelo Tadeu Domingues de
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
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Almeida, Guilherme Brum de
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Araújo, Alexandre Rosa Gomes de
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Couto, Márcio Santiago Higashi
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Faria, Marcelo Uzeda de
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Gavião, Luiz Octávio
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Loureiro Neto, Floriano Cathalá
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Machado, Rogerio Antunes
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Góes, Guilherme Sandoval
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Fonseca, Osvaldo Albuquerque
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Azevedo, João de
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Barbosa, João Franswillian
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Cavalcanti, Carlos Eduardo Bitten...
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Cravo, Vanessa Copetti
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3
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2
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2
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Date issued
8
2023
5
2020
4
2022
3
2021
2
2024
Document Type
10
Monografia
7
Artigo
4
Outros
1
Dissertação