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metadata.dc.type: Artigo
Title: A fronteira Brasil – França (Guiana Francesa): desafios contemporâneos para o aprimoramento da cooperação internacional na área de defesa
Authors: Denys, Debora Vasti da Silva do Bomfim
Parzianello, Gerson Ricardo
Advisors: Chiesa, Marcelo Maia
Course: Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED)
Keywords: Fronteira - Amazônia;Cooperação internacional;Crimes transfronteiriços;Programa de Integração Nacional (PIN)
Issue Date: 2021
Publisher: Escola Superior de Defesa
Abstract: L’action de l’État brésilien à la frontière entre le Brésil et la France (Guyane française) compromet-elle la défense et les relations entre les deux pays ? Répondre à cette question implique d’appréhender la situation à la frontière sous deux aspects. Le premier concerne les impacts possibles de la politique de défense nationale pour la région amazonienne sur les relations bilatérales et la coopération internationale (défi externe). Le second consiste à se demander si l’action de l’État brésilien en matière de défense nationale dans la région frontalière en temps de paix, de manière à garantir la souveraineté nationale, répond aux besoins de protection du territoire et des ressources naturelles (défi interne). La méthodologie adoptée a consisté en une étude bibliographique, avec une revue de la littérature menée selon une approche qualitative, en utilisant des sources secondaires et en employant la méthode inductive pour la collecte et la synthèse des données, à partir de sources scientifiques, pour valider le problème posé et le cadre théorique utilisé pour l’enquête. Les accords internationaux en vigueur permettent un renforcement satisfaisant des relations bilatérales. Bien que cela ne compromette pas les relations entre les deux pays, pour ce qui a trait à la défense, l’État brésilien se doit de promouvoir un rapprochement continu entre agences dans la zone de frontière avec la Guyane française. Des actions sont nécessaires pour implanter des infrastructures, un développement régional durable et des politiques publiques de défense, visant à lutter contre la criminalité transfrontalière et à promouvoir la maturation institutionnelle des organismes gouvernementaux. La participation des acteurs locaux aux processus de négociation de politiques publiques pérennes se révèle essentielle pour renforcer la coopération internationale Brésil-France.
Description: A atuação do Estado brasileiro na fronteira com a França (Guiana Francesa compromete a defesa e as relações entre os dois países? A resposta passa pela análise da situação na fronteira Brasil-França, sob dois aspectos: se a política de defesa nacional para a região amazônica afeta as relações bilaterais e a cooperação internacional (desafio externo). E se a atuação do Estado brasileiro na defesa nacional na região de fronteira, em tempos de paz, no que se refere à garantia da soberania nacional, atende à demanda de proteção do território e dos recursos naturais (desafio interno). Como metodologia utilizou-se a pesquisa bibliográfica, com revisão de literatura, com abordagem qualitativa e a utilização de fonte secundária, com o método indutivo para a coleta e sintetização de dados, em fontes científicas, para verificação do problema apresentado e validação do quadro teórico utilizado na investigação. Embora não comprometa as relações entre os dois países, no que se refere à defesa, o Estado brasileiro precisa promover um alinhamento interagências de forma contínua, na área de fronteira com a Guiana Francesa. Há necessidade de ações destinadas a prover infraestrutura, desenvolvimento regional sustentável e políticas públicas de defesa, voltadas ao combate aos crimes transfronteiriços e ao amadurecimento institucional de órgãos governamentais. A participação dos atores locais nos processos de negociação de políticas públicas continuadas torna-se essencial para o aprimoramento da cooperação internacional Brasil-França.
URI: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1514
Appears in Collections:Coleção de Artigos (Defesa Nacional)

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