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https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1513| metadata.dc.type: | Outros |
| Title: | Poder judiciário: medidas políticas de aprimoramento e reorganização |
| Authors: | Araújo, José Adalberto Targino |
| Course: | Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) |
| Keywords: | Poder Judiciário;Justiça do Trabalho;Justiça Militar;Justiça Tributária |
| Issue Date: | 1986 |
| Publisher: | Escola Superior de Guerra |
| Description: | A tônica deste trabalho foi evidenciar a importância do Poder Judiciário ante uma sociedade civilizada, democrática e legalista. A sua história e as decisões com que foram enfrentados os problemas, nem sempre fáceis, do adequado ajuste da lei à realidade dos fatos. E daí, por igual, a sua estrutura organizacional vigente, a sua missão no contexto social, as suas falhas, a sua consentaneidade com a doutrina básica da ESG e, finalmente, elencamos uma série de 16 (dezesseis) medidas fundamentais para tirar o judiciário do marasmo e inércia que hoje se encontra. De modo que, em resumo, defendemos como pressupostos básicos da reforma, profundas mudanças de ordem jurídica, material e estrutural, a fim de que esse nobilitante poder se reencontre com a sua real missão e finalidade de sustentáculo da democracia, da moral e da legalidade, tripé em que se assenta qualquer regime livre e duradouro. |
| URI: | https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1513 |
| Appears in Collections: | Coleção de Trabalhos Especiais (Direito Civil) |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Trabalho especial 1986 CAEPE - Proc. José Adalberto TARGINO Araújo.pdf | 9.55 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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