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dc.contributor.advisorBorges, Marcio Josépt_BR
dc.contributor.authorCaldeira, Maria Teresa Mayapt_BR
dc.date.accessioned2022-03-04T20:05:47Z-
dc.date.available2022-03-04T20:05:47Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.urihttps://repositorio.esg.br/handle/123456789/1473-
dc.descriptionEsta monografia aborda a solicitação do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE - para tornar-se membro pleno, como oportunidade de aumentar sua inserção no cenário internacional e se beneficiar dos instrumentos que objetivam o desenvolvimento econômico sustentável. O objetivo deste estudo é, a partir do diagnóstico da atuação da OCDE na esfera ambiental, avaliar a legislação ambiental brasileira, apresentar recomendações que sirvam de base para a implementação de um projeto capaz de acelerar o processo de acessão do País à entidade. A metodologia adotada comportou uma pesquisa bibliográfica e documental, visando buscar referenciais teóricos. O campo de estudo delimitou-se a avaliar as diretivas ambientais da OCDE, embora no decorrer do trabalho informações adicionais sobre a agenda ambiental brasileira tenham sido observadas. Discorre sobre alguns instrumentos que legitimam a busca pelo desenvolvimento sustentável: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e a Política Nacional do Meio Ambiente, com o intuito de mostrá-los sob a ótica de suas diretrizes legais. Também focaliza os caminhos percorridos pelo país na agenda ambiental global, desde a realização da Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. O estudo aborda a correlação observada entre a legislação ambiental brasileira e as diretivas da organização, nesta agenda, com o intuito de avalia-la sob a ótica de sua contribuição para o desenvolvimento sustentável do País. Por último, analisa criticamente a situação atual, ressaltando pontos fortes e fracos do processo e sugerindo algumas estratégias para acelerar o alcance do objetivo: a entrada do Brasil como membro pleno da OCDE. Os principais tópicos abordados são: a estrutura e funcionamento da organização, o desenvolvimento sustentável, o arcabouço legal ambiental brasileiro, a candidatura do Brasil à OCDE e o processo de acessão, e, por fim, as estratégias para alcance desse fim. A conclusão indica ações a serem desenvolvidas, cuja implementação poderia contribuir como agenda positiva para as ações do Conselho Brasil-OCDE, instalado para acompanhar o processo de acessão, bem como para alcançar o desenvolvimento da sociedade brasileira na perspectiva sustentável, com a participação social, em busca do alcance dos Objetivos Fundamentais da Nação.pt_BR
dc.description.abstractCette monographie approche à la demande du Brésil à L'Organisation de Coopération et de Développement Économiques (OCDE) - de devenir membre à part entière, comme une opportunité d'accroître son insertion dans le scénario international et de profiter d'instruments visant un développement économique durable. L'objectif de cette étude est, sur la base du diagnostic de la performance de l'OCDE dans le domaine environnemental, d'évaluer la législation environnementale brésilienne, de présenter des recommandations qui servent de base à la mise em oeuvre d'un projet capable d'accélérer le processus d'adhésion du pays à l'entité. La méthodologie adoptée comprenait une recherche bibliographique et documentaire, visant à recherche des références théoriques. Le domaine d'études est limité à l'évaluation des directives environnementales de l'OCDE, bien que pendant les travaux des informations supplémentaires sur l'agenda environnemental brésilien aient été mentionnées. Il aborde certains instruments qui légitiment la recherche du développement durable: les objectifs de développement durable des Nations Unies et la politique environnementale nationale, afin de les montrer du point de vue de ses orientations juridiques. Il se concentre également sur les voies empruntées par le pays dans l'agenda environnemental mondial, depuis le Sommet de la Terre, tenu à Rio de Janeiro, en 1992. L'étude aborde la corrélation observée entre la législation environnementale brésilienne et les directives de l'organisation, dans cet agenda, avec le but de l'évaluer la perspective de sa contribution au développement durable du pays. Enfin, il analyse de manière critique la situation actuelle, et propose quelques stratégies pour accélérer la réalisation de l'objectif: l'entrée du Brésil em tant que membre à part entière de l'OCDE. Les principaux sujets abordés sont: la structure et le fonctionnement de l'organisation, le développement durable, le cadre juridique environnemental brésilien, la candidature du Brésil à l'OCDE et le processus d'adhésion, et, enfin, les stratégies pour y parvenir. La conclusion indique des actions à développer et dont la mise en oeuvre qui pourrait contribuer à un agenda positif pour les actions du Conseil Brésil-OCDE, mis en place pour accompagner le processus d'adhésion, ainsi que pour réaliser le développement de la société brésilienne dans une perspective durable, avec la participation sociale, dans la poursuite des Objectifs Fondamentaux de la Nation.fr_FR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEscola Superior de Guerra (Campus Rio de Janeiro)pt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectPlanejamento Estratégicopt_BR
dc.subjectPolítica ambiental - Brasilpt_BR
dc.subjectOrganização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)pt_BR
dc.titleAcessão do Brasil na organização para a cooperação e desenvolvimento econômico - OCDE: perspectivas ambientais para o desenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)pt_BR
Appears in Collections:Coleção de Monografias (Organizações Internacionais)

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