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metadata.dc.type: Artigo
Title: combate internacional e nacional ao tráfico de bens culturais e potenciais contribuições da Política e Estratégia Nacional de Defesa (2016-2021)
Authors: Servilha, Gustavo Brechesi
Advisors: Caminha, Viviane Machado
Course: Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED)
Keywords: Terrorismo;Bens culturais - Tráfico;Lavagem de dinheiro;Cooperação interagências
Issue Date: 2021
Publisher: Escola Superior de Defesa
Abstract: Given the recent armed conflicts in the Middle East and Africa undertaken by terrorist groups, which use the trafficking of cultural goods for purposes of self-financing and social destabilization of the opponent, this research investigated the international confrontation of this type of trafficking and its development in Brazil, intending to identify the main international and national agents and norms in this regard, as well as the country's potential vulnerabilities and how the National Defense Policy (PND) and National Defense Strategy (END) in force could contribute. Therefore, applied research was carried out, with a qualitative approach, especially through bibliographic and documental analysis focusing on the last five years. It was found that despite the topic being securitized internationally; of Brazil to have institutions and norms regarding the management of its cultural heritage, combating money laundering and terrorism; the topic briefly rose to national debate between 2016-2018, not subsequently resulting in permanent measures in this regard, making the country vulnerable to this modality of trafficking. However, the PND and END have possible elements to support the country's national interagency and international planning, especially with the country's return to the UN Security Council in 2022.
Description: Diante dos recentes conflitos armados no Oriente Médio e África empreendidos por grupos terroristas, que utilizam do tráfico de bens culturais para fins de autofinanciamento e desestabilização social do oponente, a presente pesquisa investigou o enfrentamento internacional a essa modalidade de tráfico e seu desdobramento no Brasil, com vistas a identificar os principais agentes e normas internacionais e nacionais a respeito, assim como potenciais vulnerabilidades do país e como a Política Nacional de Defesa (PND) e Estratégia Nacional de Defesa (END) vigentes poderiam contribuir. Para tanto, foi realizada pesquisa de natureza aplicada, com abordagem qualitativa, especialmente por meio de análise bibliográfica e documental com foco nos últimos cinco anos. Verificou-se que, apesar do tema estar securitizado internacionalmente; e do Brasil possuir instituições e normas acerca de gestão de seu patrimônio cultural, de combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo; o tema ascendeu brevemente ao debate nacional entre 2016-2018, não resultando posteriormente em medidas perenes a respeito, tornando o país vulnerável a essa modalidade de tráfico. Contudo, como resultado, a PND e END têm elementos possíveis de subsidiar o planejamento nacional interagências e internacional do país, em especial com o retorno do país ao Conselho de Segurança da ONU em 2022.
URI: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1424
Appears in Collections:Coleção de Artigos (Segurança Internacional)

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