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dc.contributor.advisorMoreira, Helenopt_BR
dc.contributor.authorSantos, José Placídio Matias dospt_BR
dc.date.accessioned2021-05-11T19:34:39Z-
dc.date.available2021-05-11T19:34:39Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.urihttps://repositorio.esg.br/handle/123456789/1368-
dc.descriptionAborda a Questão Indígena ante a possibilidade de gerar situações que comprometam a soberania e a integridade territorial do Brasil, especialmente na Amazônia. A política indigenista brasileira tomou direções que expõe o Brasil a riscos de intervenção em assuntos nacionais e perda de território, considerando a legislação nacional e os compromissos internacionais que o país assumiu, principalmente a Constituição de 1988 e a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica qualitativa, com o intuito de verificar o pensamento de diversos autores e embasar as preocupações com o tema. O autor caracterizou a veracidade da cobiça internacional sobre a Amazônia e discorreu sobre a flexibilização de conceitos, como soberania e não intervenção, que poderão respaldar reivindicações de independência de determinadas etnias, com o argumento da autodeterminação dos povos, contando com apoio internacional. Foram apresentados casos de países que experimentaram perda territorial por questões de minorias étnicas, para cunhar com realidade as questões levantadas pelo autor. Em seguida, o trabalho explicitou o movimento indigenista brasileiro, como vetor de pressão da causa indígena, e abordou aspectos da legislação nacional e internacional que evidenciam as vulnerabilidades brasileiras. Para completar o quadro teórico, retratou a situação demográfica das populações indígenas nacionais, comentando a situação da Terra Indígena Yanomami e da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ambas perpassadas por intensa controvérsia. Na apresentação de resultados e na conclusão, foram discutidos minuciosamente os aspectos que entremeiam a questão, com ênfase para os interesses econômicos estrangeiros, e apontadas as situações que poderão advir da gestão atual da questão indígena.pt_BR
dc.description.abstractIt is about the indigenous Issue under the focus that can generate dangerous situations to Brazil’s sovereignty and the territorial integrity, especially in the Amazon. The Brazilian indigenous policy took directions that exposes to Brazil the risks of intervention in national affairs and loss of territory, considering the Brazilian legislation and the International commitments that Brazil assumed, with a focus on the Constitution of 1988 and the Convention 169 of the International Labor Organization. The methodology used was qualitative research, with the aim presenting the thoughts of several authors, to lend severity to theme. The author characterized the seriousness of international greed over the Amazon and spoken about the flexibility of concepts, as sovereignty and non-intervention, which may support claims of independence of certain ethnic groups, based on self-determination of peoples with international support. Were introduced several historical examples about countries that have experienced loss of territorial based on issues about ethnic minorities, to support the concerns raised by the author. Then, the work explained the Brazilian indigenes movement, as real vector of pressure about the indigenous cause, and addressed aspects of national and international legislation, which highlight the Brazilian vulnerabilities. Completing the theoretical framework, this work portrayed the demography situation of the national indigenous population, commenting the Land Indigenous Yanomami and the Indigenous Land Raposa Serra do Sol, both marked by intense controversy. At the results presentation and at the conclusion, were discussed in depth the aspects that are contained in the issue, with emphasis on foreign economic interests, and points out the situations that may arise from the management of current Indigenous Issue.en_US
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEscola Superior de Guerra (Campus Rio de Janeiro)pt_BR
dc.subjectSoberania Nacional - Brasilpt_BR
dc.subjectTerritório nacional - Amazôniapt_BR
dc.subjectQuestão indígenapt_BR
dc.subjectÍndiospt_BR
dc.titleQuestão indígena na Amazônia: ameaças à soberania e à integridade territorial do Brasilpt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)pt_BR
Appears in Collections:Coleção de Monografias (Defesa Nacional)

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