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metadata.dc.type: Artigo
Title: Narcotráfico na Amazônia: um desafio para Defesa Nacional
Authors: Parente, Fernando Vidal Vianna
Advisors: Gonzales, Selma Lúcia de Moura
Course: Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED)
Keywords: Narcotráfico - Amazônia;Forças Armadas - Brasil;Fronteira;Defesa nacional
Issue Date: 2020
Publisher: Escola Superior de Guerra (Campus Brasília)
Abstract: The drug trafficking phenomenon has been the most increased transnational crime in Brazilian territory in recent years, bringing a constant concern to the spheres of power and consequences for population security and national defense. The performance of public security bodies with the support of the Armed Forces (AF) has been occurring more frequently, bringing the need for legal regulation. The objective of this study is to carry out an exploratory approach, through the analysis of already published articles on the subject, information transmitted in classes and interviews or semi-structured questionnaires answered by people of remarkable knowledge on the subject. Thus, this article aims to seek a better understanding of drug trafficking in the region of the Amazon Arc, identifying the actions of the states bordering Brazil, and the consequences, within our territory, of the policies adopted by these countries. Given this, present the legal aspects of the use of the AF in combating this type of crime. At the end of this article, viable alternatives are identified that could improve domestic and international cooperation in operations, councils and forums, bringing to the field of debate the role of Brazilian AF, institutions with a greater presence in the region. Finally, to identify governance solutions for the management of the countless bodies directly and indirectly involved in this confrontation.
Description: O fenômeno narcotráfico tem sido o crime transnacional que mais avançou em território brasileiro nos últimos anos, trazendo uma constante preocupação às esferas de poder e consequências para segurança da população e defesa nacional. A atuação dos órgãos de segurança pública com apoio das Forças Armadas (FA) vem ocorrendo com maior frequência, trazendo a necessidade de regulamentação jurídica. Este estudo tem por objetivo realizar uma abordagem exploratória, através da análise de artigos já publicados sobre o tema, informações transmitidas em aulas e entrevistas ou questionários semiestruturados respondidos por pessoas de notável conhecimento no assunto. Dessa forma, este artigo tem como objetivo buscar uma melhor compreensão do narcotráfico na região do Arco Amazônico, identificando a atuação dos estados fronteiriços ao Brasil, e as consequências, dentro do nosso território, das políticas adotadas por esses países. Diante disto, apresentar os aspectos legais do emprego das FA no combate a esse tipo de crime. Ao concluir este artigo, identificam-se alternativas viáveis que poderiam melhorar a cooperação doméstica e internacional em operações, conselhos e fóruns, trazendo para o campo do debate qual o papel das FA brasileiras, instituições com maior presença na região. Por fim, identificar soluções de governança para a condução dos inúmeros órgãos envolvidos direta e indiretamente neste enfrentamento.
URI: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1310
Appears in Collections:Coleção de Artigos (Defesa Nacional)

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