Amazônia Azul: proteção jurídica e salvaguarda de seu patrimônio genético

Scoton, Samira

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1295

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Visentini, Paulo Fagundes	pt_BR
dc.contributor.author	Scoton, Samira	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-03-26T20:37:34Z	-
dc.date.available	2021-03-26T20:37:34Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1295	-
dc.description	Por meio deste trabalho são analisadas as medidas jurídicas e os meios de salvaguardas utilizados para a proteção do material genético advindo de biodiversidade da Amazônia Azul, mais especificamente, localizada no leito e no subsolo da plataforma continental brasileira. Esse tema é imprescindível ao desenvolvimento nacional, visto que, por meio da engenharia genética são descobertas novas aplicações para esses recursos, os quais são abundantes no Brasil, visto ser este o país com maior biodiversidade do planeta. São analisados os diplomas legais internos e internacionais referentes ao assunto, bem como os sistemas utilizados para salvaguardar as águas jurisdicionais brasileiras. Além disso, é feita um estudo dos conceitos de Soberania, Poder Nacional e Segurança Nacional, a fim de identificar se a proteção e a salvaguarda desse patrimônio podem ser consideradas uma questão de Segurança Nacional.	pt_BR
dc.description.abstract	This research analyzes the legal measures and safeguards used for the protection of genetic material derived from the biodiversity of the Blue Amazon, more specifically, located in the stream bed and subsoil of the Brazilian continental shelf. This subject is essential for national development, since new applications for these resources are discovered through genetic engineering, which are abundant in Brazil since it is the country with the greatest biodiversity on the planet. The internal and international laws on the subject are analyzed, as well as the systems used to safeguard the Brazilian maritime territory. In addition, a study is made around the concepts of Sovereignty, National Power and National Security, in order to identify whether the protection and preservation of this heritage can be considered a matter of National Security.	en_US
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Escola Superior de Guerra (Campus Rio de Janeiro)	en_US
dc.subject	Amazônia Azul	pt_BR
dc.subject	Meio ambiente - Proteção	pt_BR
dc.subject	Geopolítica - Brasil	pt_BR
dc.subject	Biodiversidade	pt_BR
dc.title	Amazônia Azul: proteção jurídica e salvaguarda de seu patrimônio genético	pt_BR
dc.type	Dissertação	pt_BR
dc.publisher.department	Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID)	pt_BR
Appears in Collections:	Coleção de Dissertações (Recursos Naturais)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Dissertação de Mestrado_Samira Scoton.pdf		1.56 MB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record