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metadata.dc.type: Monografia
Title: Guerra Cibernética e o Direito Internacional : aplicabilidade do Jus ad Bellum e do Jus in Bello
Authors: Nunes, Luiz Artur Rodrigues
Advisors: Spiller, Eduardo Santiago
Course: Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
Keywords: Guerra cibernética;Direito internacional;Segurança da informação;Operações militares
Issue Date: 2015
Publisher: Escola Superior de Guerra (Campus Rio de Janeiro)
Abstract: War, as a Clausewitzian concept, is no more than the violent clash of opposing wills. The military field, responsible for the study of this specific social behavior, showed large development in the last century in face of the spike on scientific and technological advances wich led us to the digital era. The enhancing capabilities of technology and its innovations also revealed to be dangerous, posing possible threats nowadays. Society, which has become increasingly more dependable on an online world, is now vulnerable to hazards that cyber attacks might impose, like data theft and corruption of systems. Our world now lives with the very real possibility of hostilities between States in the cyberspace, a cyberwarfare. This fact allied with an ever growing and sophisticated cyber-arsenal, may have very real and dangerous effects that could be felt by an entire country. Hence the importance of framing cybernetic warfare in the International Legal Order, in order to limit its effects, as it is the case with every armed conflict. The present work intents to firstly analyze concepts and characteristics related to cyberwar, in order to establish a conceptual basis, enabling a later analysis on its applicability and framing with the concepts of Jus ad Bellum and Jus in Bello.
Description: A área militar, uma ramificação da área social, visto que a guerra, em seu conceito Clausewitiziano, nada mais é do que o enfrentamento violento de vontades, tem sua evolução intimamente ligada às transformações e inovações científico-tecnológicas, cuja evolução se deu de forma vertiginosa, a partir do século passado, levando-nos à era digital. O avanço tecnológico que gerou oportunidade de crescimento e desenvolvimento se apresentou, ao mesmo tempo, como uma vulnerabilidade nos tempos atuais. A sociedade, que se tornou cada vez mais dependente desse mundo “on-line”, passa a viver diuturnamente sob a ameaça de um ataque cibernético, que pode se dar com os mais diversos fins, como o roubo de dados ou a corrupção de sistemas, entre outros. O mundo passa a conviver com a possibilidade de hostilidades entre Estados no ciberespaço, ou seja, uma Guerra Cibernética. Tal fato, aliado à sofisticação crescente do arsenal cibernético, faz surgir o risco de que os efeitos provenientes de um ataque cibernético, com potencial cada vez mais adverso, sejam percebidos em todo um país. Nesse sentido, cabe buscar o enquadramento da Guerra Cibernética no ordenamento jurídico internacional, de modo a limitar seus efeitos, a exemplo do que ocorre em um conflito armado tradicional. Destarte, o presente trabalho busca, inicialmente, analisar os conceitos e características relacionados à Guerra Cibernética, para formação de uma base conceitual, de modo a possibilitar a posterior análise de sua aplicabilidade e enquadramento frente aos conceitos do Jus ad Bellum e do Jus in Bello.
URI: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1277
Appears in Collections:Coleção de Monografias (Segurança Cibernética)

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