Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1174
metadata.dc.type: Monografia
Title: A efetividade do SISFRON no combate aos crimes transfronteiriços
Authors: Serpa, Leandro Vargas
Advisors: Stopatto, Sérgio Luiz
Course: Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
Keywords: Fronteiras - Brasil;Criminalidade;Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON);Fronteira - Mato Grosso do Sul
Issue Date: 2020
Publisher: Escola Superior de Guerra (Campus Rio de Janeiro)
Abstract: This work aims to carry out an evaluation on the results found in the main project of the Brazilian Army, with respect to national borders, the Integrad Border Monitoring System (SISFRON). SISFRON is the most ambitious State project, being the country's response to cross-border crimes, that ravaging the region and, still, bringing forth violence to the big national capitals. The national border corresponds to approximately 27% of the territory, being the stage of several crimes, in view of the absence of public power. Drug trafficking, deviation and smuggling are the main border illicit, these crimes generate loss of tax revenue, violence and deaths, causing great worries in Brazilian society. The inspection of borders is a duty and an obligation of the State, for this it has several inspection and public security bodies, SISFRON aims to provide technological, intelligence and staff support to these bodies. The Complementary Law (CL) number 97, of June 9, 1999, modified by CL number 117, of September 2, 2004, and by CL number 136, of August 25, 2010, gave new and important attributions to the Armed Forces at the border area in the fight against illicit acts, such as patrolling and inspection. The SISFRON Pilot Project is in Mato Grosso do Sul, regarding a several factors, mainly because it is the state of the federation most subject to be route of transnational crimes. Mato Grosso do Sul also has several regional, biome and hydrographic characteristics, that facilitate the entry of products and people into the country. The architecture of SISFRON includes several possibilities and capabilities, which can be used to fight crimes in Mato Grosso do Sul and in the other states that belonging to the border strip. The results presented in this work, cannot be only indicated in numbers, because the feeling of security cannot be measured but felt. SISFRON came to potentialize the results and increase the security at the border and, in consequence, at the others states of the federation.
Description: O presente trabalho tem o objetivo de realizar uma avaliação nos resultados encontrados no principal projeto do Exército Brasileiro, no tocante as fronteiras nacionais, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). O SISFRON é o mais ambiciosa projeto de Estado, sendo uma resposta do país ao crimes transfronteiriços, que assolam a região e, ainda, acabam gerando violência as grande capitais nacionais. A faixa de fronteira nacional corresponde a, aproximadamente, 27% do território, sendo palco de diversos crimes, tendo em vista a ausência do poder público. O narcotráfico, o descaminho e o contrabando são os principais ilícitos fronteiriços, estes crimes, geram perda de arrecadação, violência e mortes, causando grande desconforto na sociedade brasileira. A fiscalização das fronteiras é um dever e uma obrigação do Estado, para isso ele conta com diversos órgãos de fiscalização e de segurança pública, e o SISFRON tem por objetivo dar suporte tecnológico, de inteligência e pessoal para estes órgãos. A Lei Complementar (LC) nº 97, de 09 de junho de 1999, modificada pela LC nº 117, de 02 de setembro de 2004, e pela LC nº 136, de 25 de agosto de 2010, deu novas e importantes atribuições às Forças Armadas na faixa de fronteira no combate aos ilícitos, como patrulhamento e fiscalização. O Projeto Piloto do SISFRON está no Mato Grosso do Sul, tendo em vista diversos fatores, principalmente, pois é o estado da federação mais sujeito as rotas do crime transnacional. O Mato Grosso do Sul, também, possui diversas características regionais, de biomas e hidrográficas, que facilitam a entrada de produtos e pessoas no país. A arquitetura do SISFRON contempla diversas possibilidades e capacidades, que podem ser empregadas no combate aos crimes no Mato Grosso do Sul e nos diversos outros estados pertencentes à faixa de fronteira. Os resultados mostrados neste trabalho, não podem ser somente mostrados em números, pois a sensação de segurança não se pode ser mensurada e sim sentida. O SISFRON veio para potencializar os resultados e aumentar a segurança nas fronteiras e, por consequência, nos demais estados federativos.
URI: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1174
Appears in Collections:Coleção de Monografias (Segurança Nacional)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
CAEPE.54 TCC VF.pdf2.26 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.