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metadata.dc.type: Monografia
Title: A tomada de decisão na esfera estadual, frente à emergência sanitária ocasionada pela COVID-19: o caso do Rio de Janeiro
Authors: Dias, Aline Inglez de Souza
Advisors: Mendes, Cintiene Sandes Monfredo
Course: Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
Keywords: Saúde Pública - Rio de Janeiro (Estado);Políticas públicas;Doenças transmissíveis - Epidemiologia;Epidemia;Coronavírus (COVID-19)
Issue Date: 2020
Publisher: Escola Superior de Guerra (Campus Rio de Janeiro)
Abstract: This dissertation analyzes the decision-making process during the Covid-19 pandemic, regarding the implemented policies in the state of Rio de Janeiro, under the light of theoretical references such as the Multiple Streams, by John Kingdon, and the Incrementalism, by Charles Lindblom. At the beginning of the year 2020, in face of increasing registered cases related to the New Coronavirus, in 19 countries, WHO declared the outbreak of the disease - COVID-19, as a Public Health Emergency of International Importance. The Brazilian government had already been preparing to face the pandemic in the prior month to the first confirmed cases in the national territory, occurred by the end of February 2020. However, despite the efforts made, the federal government registered more than 3 million cases of the disease, until August 2020. Rio de Janeiro, the second state in absolute numbers of confirmed cases, behind São Paulo, stood out as one of the first federative entities to adopt recommended public health measures. Considering the lack of specific treatment and an effective vaccine, the health emergency caused by the spread of COVID-19 demanded the adoption of traditional public health measures from authorities. Such measures were supposed to be implemented in a short period of time. Regarding this demand, the State Government of Rio de Janeiro followed a decision pattern identified, in the present study, as incremental - or sliced, evidenced by a significant amount of normative documents produced throughout the pandemic period, with the purpose of formalizing prevention measures. More than 800 normative documents were compiled through the search tools of the Official Press of the State of Rio de Janeiro and, of these, 258 were highlighted and categorized, due to their relevance to the subject. After preliminary analysis, 137 documents were selected, due to their relevance for decision making process and potential impacts for the pandemic control and for its effects for the population in general. The selected normative acts were analyzed under the light of the weekly evolution of confirmed cases in the state, according to the Epidemiological Calendar of the Ministry of Health, and the results of the analysis were presented in this study. Considering that the decision-making process related to the adoption of public policies by of the State Government of Rio de Janeiro already shows some results regarding the pandemic control, the goal of the present research was to make considerations and recommendations towards the improvement of governmental decisions. In addition, the paper proposes to offer elements that could potentially support the decision process in similar situations, not only within the context of Rio de Janeiro administration, but that could be useful to other states and relevant in the promotion of National Development.
Description: Esta monografia analisa o processo decisório, durante a pandemia da covid-19, quanto às políticas implementadas no âmbito do estado do Rio de Janeiro, à luz de referenciais teóricos como o dos Múltiplos Fluxos, de John Kingdon, e do Incrementalismo, de Charles Lindblom. No início do ano de 2020, diante das notificações de inúmeros casos relacionados ao novo coronavírus, em 19 países, a OMS declarou o surto da doença - covid-19, como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. O Brasil, que confirmou os primeiros casos de contágio, em território nacional, na última semana de fevereiro de 2020, já vinha se preparando para o enfrentamento da pandemia desde o mês anterior. Contudo, apesar dos esforços empreendidos, o governo federal chegou a contabilizar mais de 3 milhões de casos da doença, até meados de agosto do mesmo ano. O estado do Rio de Janeiro, segundo estado em números absolutos de casos confirmados, atrás de São Paulo, se destacou como uma das primeiras unidades da federação a adotar medidas de saúde pública, recomendadas ao enfrentamento da pandemia. Considerando a ausência de tratamento específico e de uma vacina eficaz, a emergência sanitária, ocasionada pela disseminação da COVID-19, demandou das autoridades a adoção de medidas de saúde pública tradicionais, que deveriam ser implementadas em tempo reduzido. Diante da referida demanda, o Governo do Estado do Rio de Janeiro seguiu um padrão decisório identificado, no presente estudo, como incremental - ou fatiado, produzindo uma quantidade significativa de normas ao longo do período da pandemia, com a finalidade de formalização de medidas de prevenção e enfrentamento. Mais de 800 normas foram levantadas, por meio dos mecanismos de busca da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e, dessas, 258 foram destacadas e categorizadas, por sua pertinência ao tema. Após a análise preliminar, 137 normas foram selecionadas, por grau de relevância, em termos decisórios e de potenciais impactos para a população. Os normativos selecionados foram analisados à luz da evolução semanal dos casos confirmados no estado, segundo o Calendário Epidemiológico do Ministério da Saúde, e os resultados da análise estão apresentados no referido trabalho. Considerando que o processo decisório relacionado à adoção de políticas públicas, a cargo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, já apresentava sinais evidentes quanto aos resultados no controle da pandemia, a presente pesquisa tem por objetivo tecer considerações e recomendações para o aprimoramento das decisões governamentais. Além disso, o presente estudo se propõe a oferecer elementos que venham a servir de apoio à tomada de decisão, em situações similares, não apenas no âmbito da administração fluminense, mas que possam ser úteis para as demais unidades da federação e relevantes na promoção do Desenvolvimento Nacional.
URI: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1129
Appears in Collections:Coleção de Monografias (Saúde)

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