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metadata.dc.type: Monografia
Title: As funções desenvolvidas pelas Agências Reguladoras de transporte na Mobilização Nacional
Authors: Santos Filho, Jonas Soares dos
Advisors: Videira, Antonio Celente
Course: Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
Keywords: Mobilização Nacional - Brasil;Logística de transporte;Agências reguladoras;Logística
Issue Date: 2016
Publisher: Escola Superior de Guerra (Campus Rio de Janeiro)
Abstract: We can say that the war, even with all its suffering and desolation, it is unfortunately a social phenomenon still present today. Therefore, activities related to national defense are the responsibility of all Brazilians, regardless of whether they are civilian or military. In this vein, the mobilization in their stages of preparation and implementation is crucial to precisely prepare the Brazilian nation to face a possible aggression or armed conflict. In this sense, the objective of this course conclusion work will relate the activities legally assigned to the Regulatory Federal agencies that regulate national transport logistics activities in a preparation and implementation framework of national mobilization. With the importance of bringing such a fascinating subject to academic surface, we intend to follow in this work, the basic way of weaving notes about the reasons to regulate a particular activity, notes on the Office of Regulatory Agencies itself (its functions and its control, among others), some considerations on the national System of mobilization and finally draw some principles to display and enhance the performance of these regulatory agencies in the national mobilization scenario.
Description: Podemos afirmar que a Guerra, mesmo com todo o seu sofrimento e desolação, infelizmente, é um fenômeno social ainda presente nos dias atuais. Por conseguinte, as atividades relacionadas à Defesa Nacional são de responsabilidade de todos os brasileiros, independentemente se serem civis ou militares. Nesse diapasão, a Mobilização, em suas fases de preparo e execução, é de fundamental importância para, justamente, preparar a nação brasileira para o enfrentamento de uma possível agressão ou conflito armado. Nesse sentido, o objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso será relacionar as atividades legalmente atribuídas às Agências Reguladoras Federais que regulam as atividades logísticas de transporte nacional em um quadro de preparo e execução da mobilização nacional. Com a relevância de se trazer tão fascinante assunto à baila acadêmica, pretende-se seguir, neste trabalho, o caminho básico de tecer anotações sobre as razões de se regular determinada atividade, apontamentos sobre o instituto das Agências Reguladoras em si (suas funções e seu controle, dentre outros), algumas considerações sobre o Sistema Nacional de Mobilização e, por fim, traçar alguns Princípios para indicar e potencializar a atuação das referidas Agências Reguladoras no cenário de mobilização nacional.
URI: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1043
Appears in Collections:Coleção de Monografias (Mobilização)

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