Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1020
metadata.dc.type: Monografia
Title: Os desafios da Mobilização Nacional na segunda edição do Livro Branco de Defesa Nacional
Authors: Ramos, Carlos Eduardo de Franciscis
Advisors: Antunes, Paulo Roberto Vilela
Course: Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)
Keywords: Mobilização Nacional - Brasil;Livro Branco de Defesa;Defesa Nacional - Brasil;Escola Superior de Guerra (ESG)
Issue Date: 2016
Publisher: Escola Superior de Guerra (Campus Rio de Janeiro)
Abstract: This paper discusses with the revision of the term Mobilization in the second edition of the National Defense White Paper. The National Defense White Paper, established by Complementary Law 136/2011, presents Brazilian society and the international community the governmental approach to national defense. It should address, among others, issues such as the strategic scene for the 21st Century; National Defense Policy; National Defense Strategy; modernization of the Armed Forces; and economic support of national defense. National Mobilization, which is present in the Brazilian Constitution of 1988 and in Complementary Law 11.631/2007, must enable the country to carry out strategic actions in the area of National Defense against foreign aggression. Therefore, taking advantage of the quadrennial revision that will take place in 2016, Mobilization was analyzed in order to verify the relevancy, adequacy, range and depth of the discussion of these subjects in the National Defense White Paper. Thus, defense legislation that impacts the elaboration of the National Defense White Paper was studied, as well as classical and contemporary policy and strategy literature that endorses the importance and relevance of mobilization for the sovereignty of the Nation. A comparative study of legislation related to national defense and the National Defense White Paper was conducted together with the countries of strategic importance to Brasil and other friendly nations who possess cultural, economic and military similarities with Brazil. In conclusion, it was identified how the issues highlighted in the analysis could be addressed in the second edition of the National Defense White Paper.
Description: Este trabalho versa sobre a revisão do tema Mobilização na segunda edição Livro Branco de Defesa Nacional – LBDN. O LBDN, instituído pela Lei Complementar - LC Nº 136/2011 apresenta para a sociedade brasileira e para a comunidade internacional o enfoque governamental sobre o tema da defesa nacional. Ele deve abordar, dentre outros, assuntos como o cenário estratégico para o século XXI; a Política Nacional de Defesa; a Estratégia Nacional de Defesa; a modernização das Forças Armadas e o suporte econômico da defesa nacional. A Mobilização Nacional, instituto presente na Carta Magna brasileira de 1988 e na LC Nº 11.631/2007, deve capacitar o País a realizar ações estratégicas no campo da Defesa Nacional, diante de agressão estrangeira. Sendo assim, aproveitando a oportunidade de revisão quadrienal a ser realizada em 2016, analisou-se a temática de mobilização a fim de verificar a pertinência, adequação, amplitude e profundidade da abordagem destes assuntos no LBDN. Para isso, foi estudada a legislação de defesa que impacta na elaboração do LBDN, bem como a literatura clássica e contemporânea de política e estratégia que respaldam a importância e pertinência da temática de mobilização para a soberania da Nação. Em prosseguimento, foi realizado um estudo comparado da legislação referente à defesa nacional e LBDN junto aos países do entorno estratégico brasileiro e demais nações amigas que possuam similaridade cultural, econômica e militar com o Brasil. Como conclusão, foi identificado como tais assuntos destacados na análise realizada poderão ser abordados na segunda edição do LBDN.
URI: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1020
Appears in Collections:Coleção de Monografias (Mobilização)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TCC CARLOS EDUARDO DE FRANCISCIS RAMOS.pdf615.61 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.